Entre os dias 04 e 06 de outubro, Salvador recebeu a 1ª edição do Congresso Baiano de Vereadores(as), um evento promovido pelo Instituto Plenarium, com o apoio da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). O encontro reuniu vereadores(as) de mais de 30 municípios do estado, além de assessores, advogados e outros profissionais, em uma programação composta por palestras e oficinas.

A tarde de abertura, na quarta-feira, 4, foi marcada por debates e apresentações conduzidas por grandes nomes do legislativo. O presidente da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB, Dr. Breno Valadares, abriu o evento com insights sobre a elaboração de leis, a efetividade das matérias e seu papel na democracia. 

Em seguida, o Prof. Doutor Isaac Newton Carneiro compartilhou experiências, enriquecendo o debate com suas reflexões sobre a importância da capacitação para os vereadores(as) no desempenho do mandato. A abertura do evento contou ainda com a participação do Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, Dr. Nelson Pellegrino. 

A primeira sessão do congresso também foi marcada pela presença da Desembargadora do TRE-Bahia, Carina Canguçu, e de Matheus Souza, Advogado Especialista em reforma e atualização de Lei Orgânica e Regimento Interno.

Outros grandes nomes fizeram suas passagens pelo evento, que aconteceu no Salvador Business Flat (confira a programação completa aqui). Foram três dias de troca de conhecimento e aprendizado sobre diversos aspectos do legislativo municipal em preparação para as Eleições 2024.

De acordo com Matheus Souza, diretor do Instituto Plenarium, “É indizível o que aconteceu nesses 3 dias do Congresso Baiano de Vereadores(as). O sentimento é de gratidão! Gratidão aos 136 Vereadores e Vereadoras, Assessores Jurídicos e Contábil que estiveram conosco. Gratidão a Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-Baha pelo apoio irrestrito. Ao nosso time de Palestrante, muitíssimo obrigado! Gratidão imensa à nossa equipe incansável e competentíssima do Cerimonial, Direção, Apoio e Marketing. Finalizamos nosso Primeiro Congresso com a sensação de dever cumprido em ter compartilhado conhecimento, visando o engrandecimento e fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. Já deixou saudades!”

Durante o congresso, foi anunciada a realização do Workshop Pré-Campanha Legal e Função Julgadora das Câmaras Municipais, que será realizado nos dias 08 e 09 de novembro, em Salvador.

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