10h00 às 12h00 – Credenciamento
BRENO VALADARES – Presidente Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-Bahia
Tema: Gestão Legislativa
ROBERTA CAIRES – Vereadora mais votada de Salvador.
Tema: Como desempenhar um mandato de sucesso.
ISAAC NEWTON CARNEIRO – Especialista em Direito Municipal e autor do Livro Direito Municipal Brasileiro
Tema: O papel fiscalizador dos Vereadores
TIAGO AYRES – Advogado Municipalista e Mestre em Direito Público
Tema: O papel dos Vereadores na Cassação de Mandato do Prefeito
MATHEUS SOUZA – Advogado Especialista em reforma e atualização de Lei Orgânica e Regimento Interno
Tema: As decisões do STF que impactam no mandato do Vereador.
MÔNICA LOPES – Consultora e Advogada Legislativa (Paraná)
Tema: Regras de modernização para o Regimento Interno e o impacto na função do Vereador.
ALESSANDRO MACÊDO – Auditor de Controle Externo do TCM-BA
Tema: O TCM e o Poder Legislativo Municipal: Cuidados Necessários na gestão administrativa, financeira e orçamentária.
JEFFERSON BELTRÃO – Jornalista, Apresentador da TV ALBA e da A TARDE FM, e Instrutor de Oratória.
Tema: Comunicação Eficaz para Mandatos de Impacto: Estratégias de Oratória e Engajamento.
ADRIANA FANTINEL –Contadora Pública e Especialista em Contabilidade, Auditoria e Finanças Governamentais. (Porto Alegre – RS)
Tema: Emendas Impositivas Municipais: Implementação e Execução.
EDIVALDO JÚNIOR –Advogado, Professor de Direito e Vereador.
Tema: Os passos para se tornar um Vereador atuante.
ALLAH GÓES – Advogado Municipalista e Autor do Livro Processo Legislativo Municipal.
Tema: Aspectos teóricos e práticos do Processo Legislativo Municipal.
BRUNO LOPES – Contador Público, Advogado e Mestre em Ciências Empresariais.
Tema: Orçamento Público como instrumento de Planejamento Municipal.
YAMMA CURVELO – Advogada Municipalista
Tema: O importante papel da Procuradoria da Mulher nas Câmaras Municipais.
Mônica Lopes é Consultora Legislativa e Advogada atuante na área de Direito Legislativo.
Mestranda em Direitos. Especialista em Direito Público. Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades.
É sócia fundadora do Instituto Brasileiro de Política Municipal – IBPOM, que se destaca pela atuação na seara política dos Municípios.
É cofundadora do Portal LegisAtivo, a primeira plataforma de consultoria com soluções completas para Câmaras Municipais.
É criadora do Método Vereador Atuante – MVA, que já capacitou mais de 1500 vereadores, assessores e cidadãos de forma online.
Mônica Lopes é, também, Articulista, Professora, Palestrante e idealizadora do maior canal no instagram com conteúdo sobre vereança e para Câmaras Municipais
Advogado Eleitoralista. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Mestre em Direito Público. Especialista em Direito do Estado. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF.
Mestre em Ciências Empresariais pela Universidade Fernando Pessoa (POR), Pós-graduado em Direito Público Municipal pela Universidade Católica de Salvador, Especialização em Processo nos Tribunais de Contas pela Faculdade Visconde de Cairú, Especiação em Auditoria e Controladoria Aplicado ao Setor Público pela Universidade Federal da Bahia, Advogado e Contador com vasta experiência na área da Administração Pública.
Advogado Eleitoralista. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Mestre em Direito Público. Especialista em Direito do Estado. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF.
Alessandro Macedo é servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA – Auditor de Controle Externo. Ex chefe da assessoria Jurídica do TCM/BA. Atualmente Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA.
Mestre em Administração Pública. Pós-graduado em Direito Público e Auditoria Pública. Advogado. Contador. Licenciado em Letras Vernáculas. Membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Professor de Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Administrativo. Professor da Pós-graduação nos cursos de Direito Público e Empresarial da UNIFACS, da Pós Graduação em Direito Público Municipal pela Universidade Católica de Salvador – UCSAL, dos Cursos de Especialização em Processos nos Tribunais de Contas e em Licitações e Contratos da Fundacem/Faculdade Cairu, da Pós Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Baiana de Direito, da Pós Graduação em Direito Público da Faculdade de Direito 8 de Julho – Aracaju/Sergipe, da Pós graduação de Direito Administrativo do CEJAS. Professor dos Cursos PREMIUM, coordenado pelo Professor Ronny Charles. Mais de 200 cursos ministrados sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito dos municípios e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado da Bahia. Instrutor das Escolas de Contas do TCMBA, TCEBA, TCEAL e da Universidade Corporativa do Governo do Estado da Bahia e da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – UNICORP. Autor do livro Modelos de Gestão Pública e Cultura Organizacional no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. Coautor do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Estudos em homenagem ao professor Ronny Charles Lopes de Torres”. Editora JusPodivm. 2024.
Advogado, especialista em processo legislativo, Presidente da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB, Assessor Especial da Serin/Bahia em Assuntos Legislativos, mestrando em economia pela FGV, Ex-Superintendente de Assuntos Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia.
Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social (UCSAL), Autor do Manual de Direito Público Municipal, Coordenador do Curso de Pós-Graduação da UCSAL de Direito Municipal, Assessor Jurídico da União dos Prefeitos da Bahia – UPB.
Av. Tancredo Neves, 1632, Torre Sul, sala 505, Caminho das Árvores.