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Programação

DIA 02/04 (QUARTA-FEIRA):

MANHÃ

10h00 às 12h00 – Credenciamento

TARDE: 14:00 – 1º SESSÃO

BRENO VALADARES – Presidente Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-Bahia

Tema: Gestão Legislativa

ROBERTA CAIRES Vereadora mais votada de Salvador. 

Tema: Como desempenhar um mandato de sucesso.

ISAAC NEWTON CARNEIRO – Especialista em Direito Municipal e autor do Livro Direito Municipal Brasileiro  

Tema: O papel fiscalizador dos Vereadores

PALESTRA:

TIAGO AYRES – Advogado Municipalista e Mestre em Direito Público

Tema: O papel dos Vereadores na Cassação de Mandato do Prefeito

DIA 03/04 (QUINTA-FEIRA):

MANHÃ

08:30h – PALESTRAS 2º SESSÃO

MATHEUS SOUZA – Advogado Especialista em reforma e atualização de Lei Orgânica e Regimento Interno

Tema: As decisões do STF que impactam no mandato do Vereador.

MÔNICA LOPES – Consultora e Advogada Legislativa (Paraná)

Tema: Regras de modernização para o Regimento Interno e o impacto na função do Vereador.

ALESSANDRO MACÊDO Auditor de Controle Externo do TCM-BA

Tema: O TCM e o Poder Legislativo Municipal: Cuidados Necessários na gestão administrativa, financeira e orçamentária.

TARDE

13:30h – 3º SESSÃO

JEFFERSON BELTRÃO – Jornalista, Apresentador da TV ALBA e  da A TARDE FM, e Instrutor de Oratória.

Tema: Comunicação Eficaz para Mandatos de Impacto: Estratégias de Oratória e Engajamento.

ADRIANA FANTINEL Contadora Pública e Especialista em Contabilidade, Auditoria e Finanças Governamentais. (Porto Alegre – RS)

Tema: Emendas Impositivas Municipais: Implementação e Execução.

EDIVALDO JÚNIOR –Advogado, Professor de Direito e Vereador.

Tema: Os passos para se tornar um Vereador atuante.

DIA 04/04 (SEXTA-FEIRA):

MANHÃ

08-30h – PALESTRAS 4º SESSÃO

ALLAH GÓES – Advogado Municipalista e Autor do Livro Processo Legislativo Municipal.

Tema: Aspectos teóricos e práticos do Processo Legislativo Municipal.

BRUNO LOPES – Contador Público, Advogado e Mestre em Ciências Empresariais.

Tema: Orçamento Público como instrumento de Planejamento Municipal.

YAMMA CURVELO – Advogada Municipalista 

Tema: O importante papel da Procuradoria da Mulher nas Câmaras Municipais.

Palestrantes

Matheus Souza

Advogado Especialista em Revisão de Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, Assessor Jurídico de diversas Câmaras Municipais, Mestrando em Direito, Pós-Graduado em Direito Municipal, Professor de Direito Processual Constitucional da Universidade Católica do Salvador – UCSAL, Ex-Subprocurador-Geral do Município de Vitória da Conquista-Bahia. Co-Autor do Livro “Direito Municipal”. Membro da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-Bahia

Mônica Lopes

Mônica Lopes é Consultora Legislativa e Advogada atuante na área de Direito Legislativo.

Mestranda em Direitos. Especialista em Direito Público. Especialista em Administração Pública e Gerência de Cidades.

É sócia fundadora do Instituto Brasileiro de Política Municipal – IBPOM, que se destaca pela atuação na seara política dos Municípios.

É cofundadora do Portal LegisAtivo, a primeira plataforma de consultoria com soluções completas para Câmaras Municipais.

É criadora do Método Vereador Atuante – MVA, que já capacitou mais de 1500 vereadores, assessores e cidadãos de forma online.

Mônica Lopes é, também, Articulista, Professora, Palestrante e idealizadora do maior canal no instagram com conteúdo sobre vereança e para Câmaras Municipais

Tiago Ayres

Tiago Ayres

Advogado Eleitoralista. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Mestre em Direito Público. Especialista em Direito do Estado. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF.

Adriana Fantinel

Adriana Fantinel

Contadora, Mestranda em Gestão e Políticas Públicas pela Universidade de Chile (UCHILE), Especialista em “Auditoria e Perícia” e “Contabilidade, Auditoria e Finanças Governamentais” ambas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Licenciada para a capacitação em Demonstrativos Fiscais – Planejamento e Orçamento, RREO e RGF pela Escola de Administração Fazendária (ESAF/STN/CFC), Professora de Graduação e Pós-Graduação, Consultora Contábil e Instrutora de Cursos e Palestras, atuando a mais de 17 anos nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Planejamento Governamental, Orçamento Público, Finanças Municipais, SIAFIC, Transparência Pública, Auditoria, Controles Internos, e co-autora do livro O PLANO PLURIANUAL NOS MUNICÍPIOS (2017).

Bruno Lopes Bastos

Mestre em Ciências Empresariais pela Universidade Fernando Pessoa (POR), Pós-graduado em Direito Público Municipal pela Universidade Católica de Salvador, Especialização em Processo nos Tribunais de Contas pela Faculdade Visconde de Cairú, Especiação em Auditoria e Controladoria Aplicado ao Setor Público pela Universidade Federal da Bahia, Advogado e Contador com vasta experiência na área da Administração Pública.

Jefferson Beltrão

Advogado Eleitoralista. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Mestre em Direito Público. Especialista em Direito do Estado. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/DF.

Alessandro Macedo

Alessandro Macedo é servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM/BA – Auditor de Controle Externo. Ex chefe da assessoria Jurídica do TCM/BA. Atualmente Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA.
Mestre em Administração Pública. Pós-graduado em Direito Público e Auditoria Pública. Advogado. Contador. Licenciado em Letras Vernáculas. Membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Professor de Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Administrativo. Professor da Pós-graduação nos cursos de Direito Público e Empresarial da UNIFACS, da Pós Graduação em Direito Público Municipal pela Universidade Católica de Salvador – UCSAL, dos Cursos de Especialização em Processos nos Tribunais de Contas e em Licitações e Contratos da Fundacem/Faculdade Cairu, da Pós Graduação em Licitações e Contratos da Faculdade Baiana de Direito, da Pós Graduação em Direito Público da Faculdade de Direito 8 de Julho – Aracaju/Sergipe, da Pós graduação de Direito Administrativo do CEJAS. Professor dos Cursos PREMIUM, coordenado pelo Professor Ronny Charles. Mais de 200 cursos ministrados sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos no âmbito dos municípios e dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado da Bahia. Instrutor das Escolas de Contas do TCMBA, TCEBA, TCEAL e da Universidade Corporativa do Governo do Estado da Bahia e da Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – UNICORP. Autor do livro Modelos de Gestão Pública e Cultura Organizacional no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. Belo Horizonte: Editora Dialética, 2020. Coautor do Livro “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Estudos em homenagem ao professor Ronny Charles Lopes de Torres”. Editora JusPodivm. 2024.

Allah Góes

Advogado Eleitoralista. Especialista em Direito Municipal, Pós-Graduado em Direito Processual pela UFSC, Pós-Graduado em Direito Público pela Faculdade Jorge Amado, Pós-Graduado em Direito Eleitoral pela Faculdade Maurício de Nassau, Mestre em Ciência Jurídica-política pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Ex-Procurador Nacional da UVB – União de Vereadores do Brasil, Consultor Jurídico da ABRACAM – Associação Brasileira de Câmaras e Vereadores, Procurador Jurídico da UBV – União Baiana de Vereadores, autor dos livros: “Manual Prático para as Eleições Municipais” e “O Julgamento das Contas Municipais”, co-autor dos livros “Sua Excelência, o Vereador” e “Prática do Processo Legislativo Municipal”, responsável pela atualização da Lei Orgânica da cidade de Teixeira de Freitas, Eunápolis, Porto Seguro e Itabuna, dentre outras; foi membro da Comissão de Direito Público da OAB-BA; Ex-Presidente da Comissão Eleitoral da OAB subseção de Itabuna-BA; Membro do TED – Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA (2022/2024); Membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB-BA (2022/2024); Membro da Comissão Especial de Direito Administrativo e Governança Pública da OAB-BA (2022/2024); Membro da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-BA (2022/2024).

Edivaldo Ferreira Jr

Advogado, Vereador em Vitória da Conquista, Professor de Direito Eleitoral e Direito Municipal. Especialista em Direito Eleitoral e Direito Público, exerceu os cargos de Procurador Geral da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista e Procurador Geral do Município de Vitória da Conquista.

Yamma Curvelo

Yamma Curvelo é advogada municipalista, assessora jurídica de várias Câmaras e Municípios, possui pós-graduação em Direito Público e Licitações e Contratos Administrativos. Atuou como assessora jurídica no município de Vitória da Conquista, prestando consultoria e assessoria à procuradoria jurídica. Atua prestando assessoria a prefeituras e câmaras municipais. Possui os cursos de aperfeiçoamento em Contratação e Gestão Pública, Aditivos e Reequilíbrio Econômico-Financeiro em Obras Públicas e Serviços de Engenharia, Formação de Multiplicadores do Sistema Único Integrado de Administração Orçamentária, Financeira e Controle e Como Gerir e Fiscalizar os Contratos Decorrentes das Leis 8.666/1993 e 14.133/2021 com Fundamento na Legislação sobre o Tema, nos Novos Regulamentos, na Jurisprudência Recente e Dominante.
Breno Valadares

Breno Valadares

Advogado, especialista em processo legislativo, Presidente da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB, Assessor Especial da Serin/Bahia em Assuntos Legislativos, mestrando em economia pela FGV, Ex-Superintendente de Assuntos Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia.

Roberta Caires

Idealizei e sou Presidente da Frente Parlamentar da Mulher Empreendedora Sou presidente da Comissão de Direitos do Cidadão e Defesa do Consumidor Fui escolhida como uma das 20 personalidades políticas do Brasil de 2021, segundo a resvista Isto é Dinheiro Realizei + de 3.000 Visitas e tivemos 80 bairros atendidos pelo nosso mandato Idealizei o Selo Pacto Pela Mulher, já lançado pela Prefeitura Institui o Dia do Empreendedorismo Feminino em Salvador Idealizei e atuo como embaixadora do Instituto Move Mulher Empreendedora em 2019
Isaac Newton

Isaac Newton Carneiro

Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social (UCSAL), Autor do Manual de Direito Público Municipal, Coordenador do Curso de Pós-Graduação da UCSAL de Direito Municipal, Assessor Jurídico da União dos Prefeitos da Bahia – UPB.

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