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Programação
DIA 04/10 (QUARTA-FEIRA):
Manhã
09h00 às 12h00 – Credenciamento
O credenciamento será realizado no local do evento.
Tarde (1ª Sessão)
14h00 – Mesa de abertura
“Como fazer leis: efetividade e democracia”
BRENO VALADARES – Presidente Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-Bahia.
“A importância da capacitação para os Vereadores no desempenho do mandato”
ISAAC NEWTON CARNEIRO – Especialista em Direito Municipal e autor do Livro Direito Municipal Brasileiro.
“Papel do TCM no julgamento das contas dos Presidentes das Câmaras Municipais”
NELSON PELEGRINO – Conselheiro do TCM-Bahia.
15h30 – Palestra: “Fraude a cota de gênero e o papel da Justiça Eleitoral nas Eleições 2024”
CARINA CANGUÇU – Desembargadora do TRE-Bahia.
16h30 – Palestra: “As decisões do STF e os seus reflexos para os Vereadores.”
MATHEUS SOUZA – Advogado Especialista em reforma e atualização de Lei Orgânica e Regimento Interno.
Noite (2ª Sessão)
19h00 – Palestra: “Redação das Leis e Práticas Legislativas.”
LUIS FERNANDO PIRES MACHADO – Coordenador-Geral do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB Senado Federal (Brasília).
20h00 – Palestra: “Pré-Campanha, Federações Partidárias e seus reflexos nas Eleições Municipais 2024.”
ADEMIR ISMERIM MEDINA – Advogado Eleitoralista.
DIA 05/10 (QUINTA-FEIRA):
Manhã (3ª Sessão)
09h00 – Palestra: “Emendas Impositivas para os Vereadores – como implementá-las e executá-las no município”
MATHEUS SOUZA – Advogado Especialista em reforma e atualização de Lei Orgânica e Regimento Interno.
Palestra: “Princípios do Processo Legislativo”
DANILO FALCÃO – Advogado, Escritor e Consultor Técnico Legislativo (Aracaju-Sergipe).
Palestra: “Redação das Leis e Práticas Legislativas – parte 2”
LUIS FERNANDO PIRES MACHADO – Coordenador-Geral do Instituto Legislativo Brasileiro – ILB Senado Federal (Brasília).
Tarde – Oficinas
Oficina: “Aspectos práticos da CCJ das Câmaras de Vereadores e a necessária atualização do Regimento Interno”
ANDERSON DA SILVA OLIVEIRA – Advogado e Assessor Jurídico e Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Oficina: “Redação de Projetos de Lei e Resolução na Prática”
PRISCILLA SAMPAIO – Especialista em Direito do Estado e Assessora Jurídica na Liderança da Maioria e do Governo no Legislativo baiano.
Oficina: “Estratégias de Captação de Recursos Públicos e Privados para o Desenvolvimento Municipal no Estado da Bahia”
PAULO MIGUEL ANDRADE – Especialista em Direito Eleitoral e Master in Business Administration em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Gerencial.
Noite (4ª Sessão)
19h00 – Palestra: “Como os líderes se comunicam.”
ÉVILA CARRERA – Especialista em Oratória.
20h00 – Palestra: “O processo legislativo municipal e a jurisprudência do STF.”
DANILO FALCÃO – Advogado, Escritor e Consultor Técnico Legislativo (Aracaju-Sergipe).
20h45 – Palestra: “Perspectivas para as eleições 2024.”
ÍCARO BITAR – Advogado Eleitoralista e Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)
DIA 06/10 (SEXTA-FEIRA):
Manhã (5ª Sessão)
09h00 – Palestra: “Da Eleição ao Exercício do Mandato de Vereador.”
EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR – Vereador em Vitória da Conquista, Professor de Direito Eleitoral, e Advogado Eleitoralista.
Palestra: “Principais aspectos de análise da Lei Orçamentária Anual – LOA”
BRUNO LOPES – Contador Público, Advogado e Especialista em Processos nos Tribunais de Contas.
Palestra: “Marketing de conteúdo, influência e comunidades digitais na política”
HERYCK ALMEIDA – Consultor de Marketing Digital.
Valores
Palestrantes
Danilo Falcão
Advogado; Pós-graduado em Direito Público; Coautor do livro ‘Câmara de Vereadores” (Ed. Bagaço, 2013); Autor do livro “Processo e procedimento legislativo municipal com apontamentos práticos” (Ed. Triunfo, 2020; 2 Ed 2022); palestrante e professor Assessor e Consultor Técnico legislativo e jurídico desde 2005; integrante da equipe de palestrantes e consultor técnico legislativo da União de Vereadores do Brasil – UVB.
Nelson Pellegrino
Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM-Bahia, Diretor da Escola de Contas do TCM, Ex-Deputado Estadual, Ex-Deputado Federal, Advogado e Mestrando em Direito (UCSAL).
Edivaldo Ferreira Jr
Advogado, Vereador em Vitória da Conquista, Professor de Direito Eleitoral e Direito Municipal. Especialista em Direito Eleitoral e Direito Público, Exerceu os cargos de Procurador Geral da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista e Procurador Geral do Município de Vitória da Conquista.
Ademir Ismerim Medina
Advogado Eleitoralista, Coordenador Jurídico de inúmeras campanhas eleitorais Estaduais e Municipais, Autor do Livro “Comentários à Lei Eleitoral”.
Carina Canguçu
Desembargadora Substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia – TRE-Bahia, Membra da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), Especialista em Direito
Eleitoral.
Matheus Souza
Advogado Especialista em Revisão de Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, Assessor Jurídico de diversas Câmaras Municipais, Mestrando em Direito (UCSAL), Pós-Graduado em Direito Municipal (UCSAL), e Ex-Subprocurador-Geral do Município de Vitória da Conquista.
Évila Carrera
Advogada, Especialista em Comunicação e Oratória, Mestranda em Administração
Estratégica de Negócios (UNM –ARGETINA), Palestrante Internacional e CEO do Instituto Évila Carrera.
Heryck Almeida
Graduado em Sistemas de Informação, MBA em Gestão de Marketing e Negócios. Atua no Marketing Digital desde 2013 como consultor e estrategista. É professor e palestrante das áreas de negócios, inovação e tecnologia aplicada a educação. Já atendeu mais de 100 empresas e empreendedores, desenvolvendo soluções para
vendas e comunicação em canais digitais.
Bruno Lopes Bastos
Mestre em Ciências Empresariais pela Universidade Fernando Pessoa (POR), Pós-graduado em Direito Público Municipal pela Universidade Católica de Salvador, Especialização em Processo nos Tribunais de Contas pela Faculdade Visconde de Cairú, Especiação em Auditoria e Controladoria Aplicado ao Setor Público pela Universidade Federal da Bahia, Advogado e Contador com vasta experiência na área da Administração Pública.
Luis Fernando Pires Machado
Doutor Honoris Causa em Gestão Pública. Pós doutor em Direito Penal e Garantias Constitucionais. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais. Especialista em Administração Legislativa, Escritor, Regimentalista. Especialista em Legística. Professor de Processo Legislativo e governança legislativa. Professor do Instituto Legislativo Brasileiro. Coordenador de projetos inscritos no CNPq. Servidor efetivo do Senado Federal.
Breno Valadares
Advogado, especialista em processo legislativo, Presidente da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB, Assessor Especial da Serin/Bahia em Assuntos Legislativos, mestrando em economia pela FGV, Ex-Superintendente de Assuntos Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia.
Isaac Newton Carneiro
Mestre em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Social (UCSAL), Autor do Manual de Direito Público Municipal, Coordenador do Curso de Pós-Graduação da UCSAL de Direito Municipal, Assessor Jurídico da União dos Prefeitos da Bahia – UPB.
Anderson da Silva Oliveira
Advogado, Pós Graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito e Gestão, Assessor Jurídico e Legislativo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Consultor Legislativo da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia (APEB), da Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), do Colégio dos Notários do Brasil – Seção Bahia e autor de Artigos Jurídicos.
Paulo Miguel Andrade
Advogado, com 10 anos de atuação no mercado financeiro, especialista em Direito Eleitoral, Internacional, Master in business administration em Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Gerencial e em Neurociências Cognitivas e Processos Psicológicos, Roteirista e editor de materiais de estudo para concursos, Membro da Comissão Especial de Processo Legislativo, da Comissão Defesa de Prerrogativas da Advocacia e da Comissão da Advocacia Negra da OAB-BA.
Priscilla Sampaio
Advogada, especialista em Direito do Estado, com experiência de mais de 13 anos como assessora jurídica parlamentar.
Atua diretamente na análise e assessoramento do processo legislativo estadual na Assembleia Legislativa da Bahia.
Atualmente, exerce a função de assessora jurídica na Liderança da Maioria e do Governo no legislativo baiano.
Ícaro Bitar
Advogado Eleitoralista, professor de Direito Eleitoral e Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP)
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