Encontro
de
Câmaras Municipais
Edição Costa do Descobrimento
Porto Seguro – Bahia
Portal Beach Hotel – Av. Beira Mar, 4500, Praia do Mundaí
Programação
MANHÃ
09h00 às 12h00 – Credenciamento
TARDE: 13:30 – ABERTURA E 1º SESSÃO
DILMO SANTIAGO
(Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro)
(Mensagem do Anfitrião)
BRENO VALADARES
(Presidente da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-Bahia)
Tema: Gestão Legislativa
EDIVALDO FERREIRA JÚNIOR
Tema: Como desempenhar um Mandato de Sucesso
DANILO FALCÃO
Tema: Princípios do Processo Legislativo Municipal
BRUNO LOPES
Tema: Principais aspectos de análise da Lei Orçamentária Anual – LOA.
MANHÃ 2º SESSÃO
PALESTRAS: INÍCIO – 08:00H
MATHEUS SOUZA
Tema: O Vereador e a Competência Legislativa Municipal
VANESSA ANJOS
Tema: Emendas Impositivas Municipais: implementação e execução
MAIKE OLIVEIRA
Tema: O julgamento de Contas dos Presidentes de Câmaras pelo TCM
Palestrantes
Dilmo Santiago
Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro
Matheus Souza
Advogado Especialista em Revisão de Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, Assessor Jurídico de diversas Câmaras Municipais, Mestre em Direito, Pós-Graduado em Direito Municipal, Professor de Direito Processual Constitucional da Universidade Católica do Salvador – UCSAL, Ex-Subprocurador-Geral do Município de Vitória da Conquista-Bahia. Co-Autor do Livro “Direito Municipal”. Membro da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB-Bahia
Edivaldo Ferreira Jr
Advogado, Vereador em Vitória da Conquista, Professor de Direito Eleitoral e Direito Municipal. Especialista em Direito Eleitoral e Direito Público, Exerceu os cargos de Procurador Geral da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista e Procurador Geral do Município de Vitória da Conquista.
Vanessa Anjos
Advogada Especialista em Direito Público Municipal. Mestra em Administração Pública pelo IDP-Brasília. Professora. Assessora Jurídica de Câmaras e Prefeituras. Palestrante
Bruno Lopes
Mestre em Ciências Empresariais pela Universidade Fernando Pessoa (POR), Pós-graduado em Direito Público Municipal pela Universidade Católica de Salvador, Especialização em Processo nos Tribunais de Contas pela Faculdade Visconde de Cairú, Especiação em Auditoria e Controladoria Aplicado ao Setor Público pela Universidade Federal da Bahia, Advogado e Contador com vasta experiência na área da Administração Pública.
Danilo Falcão
Advogado; Pós-graduado em Direito Público; Coautor do livro “Câmara de Vereadores” (Ed. Bagaço, 2013); Autor do livro “Processo e procedimento legislativo municipal com apontamentos práticos ” (1 Ed. 2020; 2 Ed 2022, Triunfo); palestrante e professor em cursos, seminários, congressos, oficinas de trabalho desde 2007; já capacitou mais de quinze mil vereadores(as), servidores(as), equipe técnica de apoio ao Legislativo e Executivo Municipal, advogados(as), profissionais que já atuam ou que pretendem atuar com os Poderes Executivo e Legislativo municipal; Assessor e Consultor Técnico legislativo e jurídico desde 2005; integrante da equipe de palestrantes e consultor técnico legislativo da União de Vereadores do Brasil-UVB; Coordenador do Comitê Legislativo da Rede Governança Brasil – RGB (2021/2022); Acadêmico da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura (ABRASCI), ocupando a cadeira 138, do Colegiado Acadêmico de Ciências e Educação.
Breno Valadares
Advogado, especialista em processo legislativo, Presidente da Comissão Especial de Processo Legislativo da OAB, Assessor Especial da Serin/Bahia em Assuntos Legislativos, mestrando em economia pela FGV, Ex-Superintendente de Assuntos Parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia.
Maike Oliveira
Presidente da UCIB – União das Controladorias Internas do Estado da Bahia. Advogado. OAB/BA Nº 67831. Palestrante e instrutor em Direito público. Membro da comissão Especial de Licitações e Contratos da OAB/BA. Membro RGB – Rede Governança Brasil. Membro da FCCC – Frente Cidadã de Combate a Corrupção; Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes – UNIT, Aracaju/SE. Pós- Graduação Lato Sensu – Especialização em Controladoria Interna na área de Administração Pública. Certificação Profissional em Compliance e Anticorrupção na Administração Pública – CPC-P. Pós Graduando em Auditoria, Contabilidade e perícia Contábil. Consultor em Gestão Pública com atuação nos estados da Bahia, Piauí, Pernambuco e Pará, ex- Presidente do Conselho Fiscal do Consórcio de Saúde Chapada Unida. Controlador Geral do Município de Itaberaba- Ba; Controlador Interno SMTT – Superintendência Municipal de Trânsito Itaberaba;
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